12/09/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
12/09/2025 02:00

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
08/08/2025 14:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2025 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59
14/07/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59 Sequencial: 32
18/06/2025 15:15

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/06/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
17/06/2025 13:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
17/06/2025 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
23/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5009295-13.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA REGINA SANTOS PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
22/05/2025 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
22/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 68
15/04/2025 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/04/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 17:27

Retirado de pauta
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
21/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5009295-13.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA REGINA SANTOS PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 93
11/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2025 19:10

Decisão interlocutória
17/02/2025 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/02/2025 06:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/04/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2021 09:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/04/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2021 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/04/2021 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2021 13:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
12/04/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 12/04/2021 12:49:35)
15/03/2021 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2021 01:34

Juntada de Certidão
10/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021 Data da sessão: 24/03/2021 13:00:00
09/03/2021 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/03/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2021 13:00 Sequencial: 121
22/02/2021 13:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
22/02/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/02/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2021 16:33

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
19/02/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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