13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
12/08/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
22/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 104
23/06/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 81
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 78 e 79
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
05/05/2025 06:55

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 69
02/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2025 16:51

Juntada de Petição
25/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/04/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/04/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011022-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 85
24/03/2025 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/01/2025 12:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/11/2024 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição
25/11/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 27
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 07:57

Juntada de Petição
24/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
23/10/2024 15:38

Prejudicado o recurso
09/10/2024 18:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 20:29

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/09/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2024 23:42

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2024 23:42

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 19:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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