11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 15:24

Juntada de Petição
10/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
19/08/2025 13:03

Juntado(a)
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 12:38

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/08/2025 15:52

Juntada de Petição
04/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
01/08/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 113
01/08/2025 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/04/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 06:53

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2025
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000321-54.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00060799620058190007/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Matheus Almeida Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
18/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
18/03/2025 13:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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