TRF2 - 5021283-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:03
Juntada de Petição
-
27/08/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2025 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/08/2025 23:48
Juntada de Petição
-
25/08/2025 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/08/2025 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2025 18:28
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2025 18:54
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2025 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
02/06/2025 13:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/05/2025 01:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/05/2025 01:51
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2025 10:38
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 16:32
Juntada de Petição
-
05/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 11:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 11:49
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2025 17:28
Retirado de pauta
-
27/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/03/2025 18:49
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/03/2025 13:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021283-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROSALI DE SIQUEIRA KILJANDER (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SIQUEIRA MADUREIRA DE FREITAS (OAB RJ217573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
27/02/2025 06:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 06:18
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2025 17:51
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
21/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 17:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/02/2025 17:20
Decisão interlocutória
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17/02/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/04/2022 18:33
Alterado o assunto processual
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09/12/2021 17:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2021 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2021 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2021 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2021 17:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/07/2021 17:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/09/2020 10:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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17/09/2020 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2020 23:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 11:46
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2020 11:46
Decisão interlocutória
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14/09/2020 09:54
Juntada de Certidão
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11/09/2020 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50008236120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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