15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
11/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:01

Decisão interlocutória
21/08/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:21

Determinada a intimação
06/08/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50053618620204025118/TRF2
31/01/2023 23:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
31/01/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/01/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
21/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:37

Decisão interlocutória
18/11/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/10/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
29/09/2022 09:25

Juntada de Petição
28/09/2022 17:24

Juntada de Petição
21/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Embargos de Declaração Acolhidos em parte - 20/09/2022 10:15:07)
19/09/2022 21:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 124
19/09/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:29

Conclusos para julgamento
24/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/08/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 19:39

Despacho
19/08/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
19/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2022 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
17/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/08/2022 17:57

Juntada de Petição
01/08/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:41

Despacho
01/08/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 08:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 103
28/07/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 103
12/07/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/07/2022 10:21:47)
12/07/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/07/2022 10:21:47)
12/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2022 10:21

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 16:54

Conclusos para julgamento
28/06/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 16:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 28/06/2022 13:50. Refer. Evento 84
02/03/2022 18:11

Juntada de Petição
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/02/2022 17:00

Juntada de Petição
04/02/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 15:05

Despacho
04/02/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 28/06/2022 13:50
01/02/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/01/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2021 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/11/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 16:07

Despacho
24/11/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/03/2022 13:50. Refer. Evento 68
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/11/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 16:05

Despacho
10/11/2021 12:59

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 12:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/03/2022 13:50
29/09/2021 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/09/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2021 23:02

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/06/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 15:00

Despacho
22/06/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2021 22:30

Conclusos para julgamento
08/03/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2021 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2021 16:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/01/2021 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 19:36

Determinada a intimação
21/01/2021 19:32

Juntada de Petição
07/01/2021 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/12/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/11/2020 13:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/11/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
16/11/2020 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/11/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/11/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/11/2020 14:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/11/2020 14:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/11/2020 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/10/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2020 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 09:50

Juntada de Petição
23/07/2020 10:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 15:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 15:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/07/2020 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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