TRF2 - 5006174-27.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO

CPF *04.***.*81-34

Advogados

PAULO FABIANO AMADO ROSA

OAB: 213457/RJ

CPF *06.***.*68-82

RAFAEL NUNES DE SALES

OAB: 247399/RJ

CPF *54.***.*14-50

RENATO DE OLIVEIRA MELLO

OAB: 138087/RJ

CPF *44.***.*21-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/09/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2023 15:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055321-39.2023.4.02.9666/TRF (PAULO FABIANO AMADO ROSA)

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055320-54.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO)

  • 31/07/2023 11:00

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 50553213920234029666/TRF (PAULO FABIANO AMADO ROSA)

  • 22/07/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 50553205420234029666/TRF (CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO)

  • 21/07/2023 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*22-83

  • 17/07/2023 23:16

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/07/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2023 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2023 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2023 14:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-83

  • 24/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 19:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/05/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2023 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-83

  • 28/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 12:53

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 13/04/2023 18:27

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 02/02/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/09/2022 19:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 21/09/2022 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/08/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2022 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/08/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 11:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006174-27.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO: PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 03/06/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2022 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 21:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/05/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 14:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/03/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/09/2021 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2021 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2021 14:36

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/07/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/07/2021 20:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2021 20:06

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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