04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024263-45.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: IVONE PEREIRA OLIVEIRA BREMIDEADVOGADO(A): RONALDO SOUZA GUIMARAES (OAB ES009865) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da descida dos autos do egrégio TRF – 2ª.

Região, ficando desde já ciente a União - Fazenda Nacional de que a execução desta verba estará suspensa desde já, a teor do art. 98, § 3º, do CPC - ficando ciente de que deverá demonstrar cabalmente que a situação de insuficiência deixou de existir para que seja retomada esta cobrança (ou seja, de que o Juízo não ficará determinando o uso de convênios para promover a busca de bens do executado).
25/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:59

Determinada a intimação
25/08/2025 09:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031952-68.1999.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s):
22/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50242634520234025001/TRF2
20/01/2025 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031952-68.1999.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento
15/04/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 15:59:53)
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2024 17:48

Alterado o assunto processual
16/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:27

Determinada a intimação
25/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 25/08/2023 14:44:17)
23/08/2023 19:33

Juntada de Petição
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/06/2023 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031952-68.1999.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
30/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 29/06/2023 18:15:53)
29/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:57

Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 16:42

Determinada a intimação
09/06/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:35

Distribuído por dependência - Número: 00319526819994025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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