TRF2 - 5004290-18.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 06:39
Transitado em Julgado
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04/08/2025 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2025 22:11
Despacho
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16/07/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004290-18.2021.4.02.5117/RJ APELADO: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o apelado, sobre o contido no evento 34 - PET1.
II - Após, voltem conclusos. -
09/07/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/07/2025 22:31
Despacho
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 09:22
Juntada de Petição
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18/06/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/06/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004290-18.2021.4.02.5117/RJ APELADO: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o apelado para se manifestar quanto ao requerido no evento 24 - ACORDO1.
II - Após, voltem conclusos -
12/06/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/06/2025 20:33
Despacho
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10/06/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/06/2025 09:23
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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30/04/2025 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2025 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004290-18.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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20/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/09/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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