08/08/2025 22:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90786173734 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
08/08/2025 22:20

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/08/2025 22:20

Juntada de Petição - (BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003124-36.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JAQUELINE SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P09512909758 - DANIEL BURKLE WARD)
14/02/2025 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
13/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição
20/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
19/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
19/12/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 19:19

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição
02/12/2024 09:03

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
02/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 10:02

Juntada de Petição
14/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
14/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
14/11/2024 08:44

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
14/11/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
16/09/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
13/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
03/09/2024 16:03

Juntado(a)
29/08/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
29/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
28/08/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/08/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:24

Decisão interlocutória
27/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
20/08/2024 19:17

Juntada de Petição
02/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/08/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/08/2024 17:02

Juntada de Petição
01/08/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - LAUDO PERICIAL - 01/08/2024 16:36:30)
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2024 21:28

Juntada de Petição
22/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:57

Decisão interlocutória
17/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
04/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/06/2024 19:44

Juntada de Petição
24/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
20/06/2024 18:42

Juntada de Petição
03/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:21

Despacho
06/05/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:28

Juntada de Petição
06/05/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/03/2024 15:16

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
20/03/2024 16:15

Juntado(a)
20/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:21

Despacho
08/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/02/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/02/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/02/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Despacho
30/01/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 101
23/01/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 95 e 100
23/01/2024 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
22/01/2024 14:11

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
11/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 94 e 99
11/01/2024 15:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/12/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:36

Despacho
12/12/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/11/2023 20:24

Juntada de Petição
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - intimação - URGENTE
31/10/2023 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - intimação - URGENTE
23/10/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/10/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:28

Juntada de Petição
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:19

Decisão interlocutória
27/09/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:54

Despacho
31/08/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:49

Decisão interlocutória
16/05/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:45

Despacho
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:42

Despacho
15/09/2022 18:09

Juntado(a)
18/05/2022 23:22

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
15/12/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/10/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2021 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 19:07

Determinada a intimação
14/06/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2021 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2020 19:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/12/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/12/2020 06:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 06:28

Determinada a citação
13/07/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/05/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 17:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVID JONATHAN SIMPLICIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
22/05/2020 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2020 13:57

Juntado(a)
18/02/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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