TRF2 - 5015575-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:57
Baixa Definitiva
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03/06/2025 08:57
Transitado em Julgado
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03/06/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015575-28.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: DENICIA VICENTE ANDRADE ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) ADVOGADO(A): LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI (OAB ES016765) ADVOGADO(A): ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS (OAB ES014726) ADVOGADO(A): PAULO VITOR ROSA DE ALVARENGA (OAB RJ185183) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
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09/12/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50356413220224025001/ES
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07/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2024 17:01
Concedida a Medida Liminar
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05/11/2024 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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05/11/2024 17:48
Alterado o assunto processual
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05/11/2024 17:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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05/11/2024 17:12
Declarada incompetência
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04/11/2024 22:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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