04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078224-52.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: GABRIEL BRAGANCA DA MATAADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ATO ORDINATÓRIOintime-se a Fazenda - Ré para, no prazo de 60 (sessenta) dias, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 16:22

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078224-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL BRAGANCA DA MATAADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Determinada a intimação
27/05/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF06
27/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
11/04/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078224-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: GABRIEL BRAGANCA DA MATA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA BEZERRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 83
21/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:23

Decisão interlocutória
03/10/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061780-12.2022.4.02.5101

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001097-11.2024.4.02.5110

Davi da Silva Nascimento

Ministerio da Educacao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5000020-34.2025.4.02.0000

Ivete de Castro Braga Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/01/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5004199-41.2024.4.02.5110

Charles Rodrigues Lima

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5131165-13.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Claudio Oliveira de Sousa

Advogado: Leonardo dos Santos Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 17:12

Exibir Processo