TRF2 - 5001097-11.2024.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

DAVI DA SILVA NASCIMENTO

CPF *72.***.*69-12

Advogados

CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO

OAB: 220393/RJ

CPF *24.***.*80-23

JULIE CHRISTIE CASTILHO DE SOUZA LIMA

OAB: 155029/RJ

CPF *17.***.*12-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 11.371.257/0001-76

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI

OAB: 080531/MG

CPF *43.***.*24-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 00:39

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 09:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05

  • 27/05/2025 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/04/2025 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/04/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/04/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001097-11.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: DAVI DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIE CHRISTIE CASTILHO DE SOUZA LIMA (OAB RJ155029) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) RECORRIDO: INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI (OAB MG080531) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 15:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 11/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/01/2025 13:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/01/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/01/2025 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 26/11/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 14:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2024 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 20:28

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 17:27

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 20/06/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 11:55

    Juntado(a)

  • 02/05/2024 19:55

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/04/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2024 17:32

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2024 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2024 17:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 22/03/2024 19:25

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 15:09

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)

  • 21/03/2024 15:07

    Despacho

  • 19/03/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:19

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)

  • 08/03/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:24

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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