05/08/2025 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
03/06/2025 13:43

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/05/2025 15:22

Não conhecido o recurso
14/05/2025 12:37

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/05/2025 00:01

Juntada de Petição
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/04/2025 13:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 13:24

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001415-61.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO LOPES ADVOGADO(A): MOISÉS DE CÁSSIO LOPES (OAB PA037593) AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 150
12/03/2025 22:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/03/2025 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
07/03/2025 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 17:57

Juntada de Petição
26/02/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
12/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2025 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2025 09:23

Determinada a intimação
06/02/2025 00:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 00:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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