TRF2 - 5047168-44.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA

CNPJ: 04.917.232/0001-60

JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA

CNPJ: 04.548.187/0001-13

TERLAC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 27.060.390/0001-41

ST GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 13.231.737/0001-67

Advogados

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB: 005834/ES

CPF *03.***.*76-50

ORLANDO DIAS

OAB: 000179/ES

CPF *02.***.*30-91

ALEXANDRA FRANCISCO

OAB: 009313/ES

CPF *69.***.*95-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 04:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/05/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 12:58

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 21

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24

  • 05/05/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 15:02

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/04/2025 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5047168-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELANTE: JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELANTE: TERLAC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELANTE: ST GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 24/03/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/09/2024 13:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2024 23:54

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/08/2024 23:54

    Despacho

  • 08/08/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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