TRF2 - 5022541-37.2023.4.02.5110

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ZEILTON DO AMARAL LEAL

CPF *11.***.*67-42

Advogados

ALEXANDRE ALVES MARTINS

OAB: 089752/RJ

CPF *93.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:06

    Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT

  • 28/08/2025 20:15

    Determinada a intimação

  • 28/08/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/07/2025 10:32

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:26

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2025 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2025 07:18

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 11:26

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 21:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

  • 27/05/2025 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022541-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ZEILTON DO AMARAL LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES MARTINS (OAB RJ089752) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 19:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2025 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 11/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:45

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/03/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2024 15:57

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 21:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2024 21:25

    Determinada a citação

  • 09/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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