17/07/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/04/2025 12:39

Juntada de Petição
07/04/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115042-40.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 29
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2025 02:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 13:18

Juntado(a)
10/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015374-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO ADVOGADO(A): OSMAR DE AVILLA JUNIOR (OAB RJ092358) AGRAVANTE: NADIA FELIX REBELO ADVOGADO(A): OSMAR DE AVILLA JUNIOR (OAB RJ092358) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO INTERESSADO: INTERVIP VIDAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/03/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2025 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 96
17/02/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/12/2024 10:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/11/2024 20:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115042-40.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
21/11/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/11/2024 18:46

Concedida a tutela provisória
11/11/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 11/11/2024 11:13:15)
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
06/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008652-74.2022.4.02.5102

Spe19 Global Premio Recanto Verde Empree...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5008652-74.2022.4.02.5102

Spe19 Global Premio Recanto Verde Empree...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Pitanga Caete Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5000162-38.2025.4.02.0000

Fernando Martins dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5109585-24.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5109585-24.2023.4.02.5101

Rede Ancora-Rj Importadora Exportadora E...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Lucas de Franceschi Rossetto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 22:22

Exibir Processo