TRF2 - 0135796-92.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
26/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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26/08/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 15:59
Sentença confirmada - por maioria
-
18/08/2025 13:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Incluído em mesa para julgamento - 07/08/2025 17:07:57)
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06/08/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2025 15:36
Retirado de pauta
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
27/06/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/06/2025 11:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
17/06/2025 21:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
17/06/2025 14:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
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29/05/2025 13:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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21/05/2025 15:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/05/2025 00:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 243
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:19)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
10/02/2025 17:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
28/01/2025 14:04
Juntada de Petição
-
28/01/2025 14:04
Juntada de Petição
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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10/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2024 09:47
Indeferido o pedido
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29/11/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/11/2024 08:33
Juntada de Certidão
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28/11/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/11/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/11/2024 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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