TRF2 - 5009873-98.2023.4.02.5121

26/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/08/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2025 11:44

Determinada a intimação

06/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 10:44

Determinada a intimação

06/05/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO41

25/04/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88

20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

19/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2025 19:57

Juntada de Petição

27/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025 12:57

Determinada a intimação

26/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:02

Julgado procedente o pedido

21/08/2024 16:08

Juntada de Petição

07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento

14/05/2024 12:18

Despacho

08/03/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 14:35

Juntada de Petição

19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/12/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023 17:30

Determinada a intimação

16/11/2023 22:48

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2023 19:10

Determinada a intimação

17/10/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/09/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2023 16:05

Determinada a intimação

13/09/2023 19:24

Alterado o assunto processual

13/09/2023 19:24

Alterado o assunto processual

13/09/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2023 13:03

Não Concedida a tutela provisória

19/07/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023 18:07

Determinada a intimação

10/07/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio