22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 22:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-51
04/08/2025 19:02

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074047-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:13

Despacho
21/05/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Despacho
24/04/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 22:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27
24/04/2025 22:50

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074047-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 1
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:06

Revogada a Gratuidade da Justiça
15/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
05/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:48

Decisão interlocutória
20/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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