TRF2 - 5015128-72.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

N. G. ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 39.815.519/0001-63

ROMERIO ANTENOR GAVA

CPF *36.***.*58-87

Advogados

RAFAELA COSTA DA SILVA

OAB: 012937/ES

CPF *33.***.*82-15

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 05.347.774/0001-07

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB: 011096/ES

CPF *83.***.*27-95

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB: 012873/ES

CPF *85.***.*25-69

LEONARDO DA SILVA BERALDO

OAB: 031204/ES

CPF *09.***.*95-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 21/05/2025 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 15/04/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:22

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5015128-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: N.

    G.

    ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA COSTA DA SILVA (OAB ES012937) PARTE AUTORA: ROMERIO ANTENOR GAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA COSTA DA SILVA (OAB ES012937) PARTE RÉ: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Curador Especial) (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BERALDO (OAB ES031204) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 12/03/2025 22:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/03/2025 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 12:31

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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