25/06/2025 06:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO39
25/06/2025 06:37

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
28/04/2025 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 20:37

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
28/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5068791-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/03/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 20
24/03/2025 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/03/2025 12:41

Juntado(a)
13/03/2025 08:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
12/03/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/03/2025 18:00

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
10/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB14)
06/03/2025 16:53

Alterado o assunto processual
06/03/2025 16:20

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
06/03/2025 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3
27/02/2025 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
27/02/2025 21:19

Declarada incompetência
27/02/2025 09:56

Juntada de Petição
24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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