16/08/2025 22:24

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:35

Determinada a intimação
29/07/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000508-74.2023.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
03/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:11

Determinada a intimação
03/07/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50005087420234025006/TRF2
14/06/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
27/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:33

Determinada a intimação
16/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 08:27

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/01/2024 11:26

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:49

Determinada a intimação
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 13:14

Conclusos para julgamento
15/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 12:59

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
15/08/2023 17:59

Despacho
14/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
13/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/06/2023 12:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:08

Determinada a intimação
01/06/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:28

Determinada a intimação
04/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 14:59

Despacho
15/02/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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