TRF2 - 5001884-67.2024.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 06:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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25/06/2025 06:38
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001884-67.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALOISIO DOMINGOS FAVARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES005595) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LINHARES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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24/03/2025 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 11:31
Juntada de Petição
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17/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB14)
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13/01/2025 14:06
Alterado o assunto processual
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13/01/2025 12:04
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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11/01/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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11/01/2025 13:58
Declarada incompetência
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03/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/12/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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