TRF2 - 5000194-43.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/04/2025 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 8 de abril de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000194-43.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: GABRIEL LUIZ ASSUNCAO E SILVA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SILVA TEIXEIRA (OAB RO013167) ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820) ADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/03/2025 18:17
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/03/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
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18/03/2025 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/03/2025 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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07/03/2025 17:03
Retirado de pauta
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07/03/2025 16:32
Juntada de Petição
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20/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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20/02/2025 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/02/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
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20/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
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18/02/2025 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/01/2025 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001435-85.2024.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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16/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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16/01/2025 16:45
Não Concedida a Medida Liminar
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13/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/01/2025 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/01/2025 13:44
Determinada a intimação
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10/01/2025 17:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/01/2025 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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