TRF2 - 5003315-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
25/04/2023 13:47
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 12:37
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 14:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
16/02/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 13:18
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 14:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2023 14:19
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:33
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/10/2022 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2022 13:45
Juntada de Petição
-
27/09/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003315-84.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NEMER MOSCON ADVOGADO: ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) ADVOGADO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
12/07/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2022 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2022 21:22
Juntada de Petição
-
05/07/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003315-84.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NEMER MOSCON ADVOGADO: ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) ADVOGADO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
20/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 18:21
Decisão interlocutória
-
21/03/2022 17:25
Lavrada Certidão
-
21/03/2022 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 37 do processo originário.Número: 50120140420194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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