08/07/2025 05:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010598-44.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: REGINA LUCIA PESSANHA RANGEL NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Evento 51.

Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5010598-44.2023.4.02.5103/TRF2, evento 23, CERT1), bem como do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Determinada a intimação
10/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50105984420234025103/TRF2
30/01/2025 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:03

Determinada a intimação
26/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 14:30

Juntada de Petição
05/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:18

Revogada a Gratuidade da Justiça
09/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 21:06

Determinada a citação
09/11/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:42

Determinada a intimação
04/10/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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