TRF2 - 5001788-25.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2025 15:36
Juntada de Certidão
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09/07/2025 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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28/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2025 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001788-25.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO BARCELLOS MIRANDA (OAB RJ063173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
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25/03/2025 10:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/03/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2025 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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