TRF2 - 5006172-55.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/04/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/04/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5006172-55.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: JOAO JORGE DIAS GARRIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR (OAB RJ228577) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
08/01/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/01/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2025 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB13)
-
19/12/2024 17:42
Alterado o assunto processual
-
19/12/2024 17:00
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
18/12/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
18/12/2024 18:08
Declarada incompetência
-
21/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016744-50.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Ronieres Bruno Alves da Silva
Advogado: Vinicius Carreiro Honorato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 21:49
Processo nº 5003155-84.2024.4.02.5110
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Cab-Servico Odonto-Radiologico de N.igua...
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 15:53
Processo nº 5001565-30.2023.4.02.5103
Isabel da Silva Jorge
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:39
Processo nº 5045006-47.2021.4.02.5001
Sergio Eduardo Fritoli Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Aldrigues Candido
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:18
Processo nº 5045006-47.2021.4.02.5001
Sergio Eduardo Fritoli Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00