13/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 12:48

Expedição de ofício
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 19:21

Determinada a intimação
05/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 16:59

Juntada de Petição
03/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 23:45

Juntada de Petição
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063880-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: INVEST CRED CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDAADVOGADO(A): PALOMA DA ROSA FAPPI RODRIGUES (OAB RS120632) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

A Sexta Turma Recursal reformou a sentença de improcedência para determinar que a Caixa Econômica Federal seja impedida de rescindir o Contrato de Prestação de Serviços para Desempenho da Atividade de Correspondente Caixa Aqui (CCA), devendo restabelecê-lo caso já tenha rescindido, o qual foi celebrado pelas partes em 07/10/2021, conforme evento 01 (CONTR3) e condenar a Caixa Econômica Federal em honorários de sucumbência no percentual de 10 % sobre o valor da causa.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 523 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
21/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:18

Despacho
14/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27
14/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/03/2025 02:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063880-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INVEST CRED CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA DA ROSA FAPPI RODRIGUES (OAB RS120632) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 12
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/02/2025 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 19:25

Juntada de Petição
12/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição
17/09/2024 11:45

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13
16/09/2024 21:51

Juntada de Petição
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:30

Decisão interlocutória
26/08/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
26/08/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 09:02

Juntada de Petição
23/08/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:46

Concedida a tutela provisória
23/08/2024 16:00

Juntada de Petição
23/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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