TRF2 - 5017122-06.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDEGART GONCALVES PEREIRA

CPF *79.***.*18-15

JORGE LUIZ GONCALVES PEREIRA

CPF *73.***.*86-68

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/05/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 01/05/2025 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/05/2025 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017122-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE LUIZ GONCALVES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: EDEGART GONCALVES PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32

  • 25/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2025 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/02/2025 05:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 22/01/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/01/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2025 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2025 12:13

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50035642020204025104/RJ

  • 13/01/2025 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/01/2025 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/01/2025 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/01/2025 20:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2025 20:52

    Despacho

  • 09/12/2024 11:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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