TRF2 - 5015862-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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31/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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30/04/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2025 19:01
Declarado impedimento
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24/04/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015862-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: SÍTIO ÁLAMO (Sociedade) ADVOGADO(A): RENATA PALHARES RODRIGUES (OAB RJ167580) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB RJ111943) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO (Sócio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
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25/03/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/02/2025 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/02/2025 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2025 11:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2025 15:51
Juntada de Petição
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17/01/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/01/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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03/12/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2024 20:43
Despacho
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11/11/2024 13:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 358 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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