TRF2 - 5015961-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE RAMOS DA CRUZ SOBRINHO

CPF *50.***.*06-15

IRANI CACIANA DE ASSIS CRUZ

CPF *53.***.*44-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 06:35

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 06:35

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015961-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IRANI CACIANA DE ASSIS CRUZ AGRAVADO: JOSE RAMOS DA CRUZ SOBRINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

  • 25/03/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2025 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/02/2025 05:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2025 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/01/2025 18:47

    Intimado em Secretaria

  • 13/01/2025 18:47

    Intimado em Secretaria

  • 13/01/2025 18:47

    Juntado(a)

  • 26/11/2024 18:00

    Expedição de ofício

  • 12/11/2024 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 19:31

    Despacho

  • 12/11/2024 16:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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