16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001497-92.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZEXEQUENTE: DULCINEIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-89
28/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 08:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/08/2025 10:31

Determinada a intimação
08/08/2025 06:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001497-92.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: DULCINEIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:26

Determinada a intimação
10/06/2025 06:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50014979220234025002/TRF2
27/02/2024 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
26/02/2024 15:21

Despacho
24/02/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 06:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
22/11/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/09/2023 10:06

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 15:49

Juntada de Petição
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 08:51

Despacho
20/03/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC03F para ESCAC02S) - processo: 50032768720204025002
16/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:55

Determinada a intimação
14/03/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:16

Juntada de Petição
07/03/2023 14:34

Juntada de Petição
07/03/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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