07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:09

Determinada a intimação
21/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001538-81.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ANA CLAUDIA ALVAREZ MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO O acórdão proferido pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 37, ACOR3) reformou a sentença (evento 26, SENT1), para "[...] dar provimento à apelação para condenar o INSS a conceder à parte autora a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, reafirmando a DER para 31/12/2020, e com efeitos financeiros a partir da citação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." Tendo em vista o trânsito em julgado (evento 37, CERTTRAN4), bem como a informação de que a parte exequente encontra-se recebendo benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/190.571.214-3 - evento 39, CCON1 e evento 39, HISCRE2), intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início à execução do julgado, no forma do artigo 534 do CPC.

Em não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.
04/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:48

Determinada a intimação
04/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:40

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50015388120224025103/TRF2
24/04/2023 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
13/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/02/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:58

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 11:39

Conclusos para julgamento
12/07/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 07:36

Juntada de Petição
11/05/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 13:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 13:03

Decisão interlocutória
06/05/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/04/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 22:42

Decisão interlocutória
31/03/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 20:32

Juntado(a)
10/03/2022 15:14

Juntada de Petição
10/03/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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