TRF2 - 5000937-53.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:31
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 07:31
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
-
15/08/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
24/07/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
24/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2025 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
18/07/2025 09:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2025 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2025 13:39
Juntada de Petição
-
08/05/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 16:17
Juntada de Petição
-
30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2025 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000937-53.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 14 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
26/03/2025 06:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
07/03/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2025 09:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50549044120224025101/RJ referente ao evento 196
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2025 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 19:59
Despacho
-
29/01/2025 14:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000924-88.2022.4.02.5002
Ana Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000118-10.2023.4.02.5005
Irenilda Soares de Oliveira Barbieri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:04
Processo nº 5000252-46.2025.4.02.0000
Hernan Madero Garces
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 13:50
Processo nº 5095374-85.2020.4.02.5101
Golden Rio Vigilancia e Seguranca LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fernando Eduardo de Araujo Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2021 22:31
Processo nº 5095374-85.2020.4.02.5101
Golden Rio Vigilancia e Seguranca LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fernando Eduardo de Araujo Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2020 00:34