TRF2 - 5004934-95.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
06/08/2025 14:53
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004934-95.2024.4.02.5006/RJ (originário: processo nº 50049349520244025006/ES)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAPARTE AUTORA: IVONETTE RIBEIRO SILVA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS LIMA GUMIERE (OAB ES027134)ADVOGADO(A): LUANA SANTOS DE SOUZA (OAB ES026931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 02/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004934-95.2024.4.02.5006/ES (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: IVONETTE RIBEIRO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS LIMA GUMIERE (OAB ES027134) ADVOGADO(A): LUANA SANTOS DE SOUZA (OAB ES026931) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA RELATORA DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 290
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:16)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004934-95.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: IVONETTE RIBEIRO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS LIMA GUMIERE (OAB ES027134) ADVOGADO(A): LUANA SANTOS DE SOUZA (OAB ES026931) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA RELATORA DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
12/02/2025 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/12/2024 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB22)
-
18/12/2024 12:01
Alterado o assunto processual
-
18/12/2024 10:30
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
-
18/12/2024 10:30
Declarada incompetência
-
13/12/2024 09:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069323-32.2023.4.02.5101
Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade ...
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Advogado: Luciano Bandeira Arantes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 07:27
Processo nº 5069323-32.2023.4.02.5101
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade ...
Advogado: Isabela Felix de Sousa Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0164660-36.2014.4.02.5106
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Horta Administracao e Corretagens LTDA S...
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 14:36
Processo nº 5001864-67.2024.4.02.5104
Nelson Gravina Baldelini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 21:36
Processo nº 5001864-67.2024.4.02.5104
Nelson Gravina Baldelini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 13:35