08/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003040-39.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MOACIR CALVENTE BARBOSAADVOGADO(A): ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB SP309442) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:07

Determinada a intimação
12/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50030403920244025118/TRF2
18/09/2024 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
18/09/2024 11:38

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 10:11

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/08/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2024 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:56

Determinada a intimação
11/04/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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