27/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008503-49.2020.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO CAPPELLI TOLEDO DE ARAUJOADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se a parte impetrante, bem como a UNIÃO, para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, abra-se vista à autoridade impetrada, por via eletrônica, e pelo mesmo prazo, para ciência da decisão transitada em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
03/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 19:35

Decisão interlocutória
24/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50085034920204025102/TRF2
18/11/2021 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
18/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:24

Denegada a Segurança
19/02/2021 19:43

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/02/2021 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 09:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2021 20:19

Juntada de Petição
01/02/2021 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
07/01/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 17:11

Determinada a citação
07/01/2021 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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