24/06/2025 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
24/06/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
01/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2025 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2025 14:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008503-49.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LUIZ FERNANDO CAPPELLI TOLEDO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 155
24/03/2025 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
25/11/2021 11:57

Alterado o assunto processual
25/11/2021 11:44

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
25/11/2021 03:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
25/11/2021 03:46

Despacho
22/11/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/11/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/11/2021 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 14:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
18/11/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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