TRF2 - 5008293-10.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008293-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
15/07/2025 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2025 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/07/2025 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/07/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/06/2025 13:44
Juntada de Petição
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5008293-10.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAPELANTE: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) EMENTA APELAÇÃO.
GRATUIDADE.
INDEFERIMENTO.
DESERÇÃO. 1.
Apelação cível interposta em face de sentença que julga improcedente o pedido autoral. 2.
No que concerne ao pedido de gratuidade de justiça postulado pelo recorrente, verifica-se que este foi devidamente apreciado, tendo sido consignado que, embora o recorrente tenha formulado pedido de gratuidade de justiça em suas razões de apelação, verificou-se no caso a ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência para a concessão da gratuidade requerida. 3.
Embora tenha sido devidamente intimado para efetuar o pagamento do valor das custas, o recorrente se manteve inerte, não atendendo ao disposto na referida decisão. 4.
Diante da ausência do não cumprimento da decisão judicial que determinou o complemento do recolhimento do preparo pelo apelante, nota-se que a hipótese é de não conhecimento do seu recurso, uma vez que está configurada a deserção da apelação.
Precedentes: TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 0022744-24.2017.4.02.5101, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, DJe 22.8.2022; TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 5016829-93.2023.4.02.5101, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, DJe 21.02.2025. 5.
A concessão do benefício da gratuidade da justiça não possui efeitos retroativos.
Precedentes: STJ, 3ª Turma, AgInt no AREsp 2064741, Rela.
Mina.
NANCY ANDRIGHI, DJe 8.6.2022; TRF2, 5ª Turma Especializada, AC5007509-30.2022.4.02.0000, Rel.
Des.
Fed.
RICARDO PERLINGEIRO, DJe 28.9.2022. 6.
Apelação não conhecida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. -
17/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/06/2025 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 16:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/05/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008293-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
15/04/2025 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2025 15:09
Retirado de pauta
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008293-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
26/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 19:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2025 19:22
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/01/2025 17:30
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2024 10:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2024 19:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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