TRF2 - 5000476-81.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MICHEL VITOR DA SILVA

CPF *45.***.*20-38

Advogados

JESSICA COSTA RAMOS

OAB: 253422/RJ

CPF *57.***.*23-63

DAYANE MARTINS DA SILVA

OAB: 253341/RJ

CPF *64.***.*06-78

Polo Passivo

Partes

REITOR DO GRAN CENTRO UNIVERSITARIO - GRAN

GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.

CNPJ: 32.163.997/0001-97

Advogados

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB: 021695/DF

CPF *11.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:44

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 09:44

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 16:24

    Despacho

  • 07/05/2025 13:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51132796420244025101/RJ

  • 07/05/2025 10:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51132796420244025101/RJ

  • 05/05/2025 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/05/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/04/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/04/2025 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000476-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MICHEL VITOR DA SILVA ADVOGADO(A): DAYANE MARTINS DA SILVA (OAB RJ253341) ADVOGADO(A): JESSICA COSTA RAMOS (OAB RJ253422) AGRAVADO: REITOR DO GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN AGRAVADO: GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.

    ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB DF021695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/02/2025 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/01/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/01/2025 16:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/01/2025 18:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/01/2025 18:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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