TRF2 - 5002596-81.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2025 09:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002596-81.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO (OAB RJ161965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149
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14/03/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/02/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 18:40
Juntada de Petição
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27/03/2023 20:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 00:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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