TRF2 - 5015893-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015893-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTA MORAIS DE SOUSA ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53
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19/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/01/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50065696620244025118/RJ
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10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2024 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2024 18:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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14/11/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/11/2024 17:00
Juntada de Petição
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12/11/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2024 21:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2024 21:21
Decisão interlocutória
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11/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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