TRF2 - 0519640-79.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/06/2024 13:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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03/03/2023 16:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/01/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/01/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 16:04
Recurso Extraordinário sobrestado
-
17/11/2022 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
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17/11/2022 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 09:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/09/2022 14:33
Juntada de Petição
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0519640-79.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO ANASTACIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (OAB RJ032129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
19/07/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2022 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2022 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/06/2022 15:44
Juntada de Petição
-
17/06/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0519640-79.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO ANASTACIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (OAB RJ032129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
20/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2021 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB13 para GAB15)
-
14/12/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2021 16:07
Declarado impedimento
-
23/03/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/03/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2021 12:36
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
-
15/03/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 20:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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12/03/2021 18:05
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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12/03/2021 18:05
Despacho
-
10/03/2021 17:33
Lavrada Certidão
-
10/03/2021 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 00103492120104020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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