12/08/2025 15:26

Juntada de Petição
29/05/2025 12:04

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
28/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:00

Determinada a intimação
21/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
14/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
01/04/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 73
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040505-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: MONICA DE SIQUEIRA DANTAS MARTINS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRIDO: MARIA DE SIQUEIRA DANTAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 73
10/03/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 26
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/01/2025 21:43

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/12/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:23

Determinada a intimação
29/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/10/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2024 11:26

Juntada de Petição
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
23/10/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:45

Determinada a intimação
22/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/09/2024 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50471022120244025101/RJ
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/09/2024 10:43

Juntada de Petição
13/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 17:17

Determinada a intimação
13/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
28/08/2024 17:46

Juntada de Petição
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
19/08/2024 12:33

Juntada de Petição
16/08/2024 11:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50471022120244025101/RJ
14/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50471022120244025101/RJ
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50471022120244025101/RJ
09/07/2024 20:23

Juntada de Petição
09/07/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50471022120244025101/RJ
09/07/2024 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50471022120244025101
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/06/2024 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 00:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:11

Determinada a citação
14/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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