19/05/2025 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2025 07:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
07/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044294-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GIOVANI DOS SANTOS ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 405
05/11/2024 20:10

Juntada de Petição
12/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/08/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 14:30

Determinada a intimação
20/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/06/2024 15:57

Juntada de Petição
24/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 18:10

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:33

Despacho
19/04/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 22:21

Determinada a intimação
25/03/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 19:26

Juntada de Petição
27/11/2023 09:31

Juntada de Petição
24/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:17

Determinada a citação
20/11/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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