TRF2 - 5048840-44.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARJORIE CASTELLO GOMES

CPF *02.***.*52-93

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO

CPF *14.***.*45-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/08/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2025 12:48

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/07/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 23/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2025 16:27

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 26/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 25/05/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/05/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/05/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2025 22:13

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 17:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/05/2025 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 14:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35

  • 14/05/2025 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

  • 14/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 22/04/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2025 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 31/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 18:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048840-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARJORIE CASTELLO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO (OAB MG124356) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 11/03/2025 12:33

    Juntada de Petição

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/03/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 26/02/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 16/12/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/12/2024 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 14:36

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 120,76 em 29/11/2024 Número de referência: 1258515

  • 14/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/11/2024 07:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 13:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/10/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:56

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2024 17:52

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2024 16:29

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:10

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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