TRF2 - 5011093-05.2021.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/09/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011093-05.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA CLEUZA SILVA CORTESADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO O Banco Pan S.A. formulou proposta de acordo, expressamente aceita pela parte demandante (Evento 117 e 128) Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 117), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 22, parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/98.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem documento que comprove a data do pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme estipulado no acordo.
Cumprido, voltem os autos conclusos. -
04/09/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 15:03
Determinada a intimação
-
01/09/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 19:11
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
-
24/06/2025 14:19
Juntada de Petição
-
22/06/2025 14:55
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
16/05/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2025 14:37
Determinada a intimação
-
16/05/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 15:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/05/2025 14:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO41
-
14/05/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
-
14/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
06/05/2025 16:08
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
31/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011093-05.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA CLEUZA SILVA CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE URURAHY RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
26/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/02/2025 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
17/02/2025 17:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO41
-
28/01/2025 00:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/12/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
27/11/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 08:31
Determinada a intimação
-
26/11/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 14:20
Juntada de Petição
-
19/11/2024 15:47
Juntada de Petição
-
15/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
28/10/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
-
28/10/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 06:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 15:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/05/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2023 23:29
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 14:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 12:06
Juntada de Petição
-
06/09/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2023 11:13
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
31/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
17/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:30
Determinada a intimação
-
13/07/2023 16:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLEUZA SILVA CORTES <br/> Data: 16/08/2023 às 13:00. <br/> Local: 12º JEF - Perícia Grafotécnica - Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 3º andar, 12º JEF - Bairro: Saúde - CEP: 20081-312 <br/
-
13/07/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:53
Juntado(a)
-
27/06/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 17:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/02/2023 13:38
Conclusos para julgamento
-
08/11/2022 18:20
Juntada de Petição
-
27/10/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 12:53
Determinada a intimação
-
10/10/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 13:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/05/2022 17:27
Juntada de Petição
-
27/04/2022 21:28
Conclusos para julgamento
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2022 02:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2022 07:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2022 07:40
Determinada a intimação
-
17/12/2021 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 21:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
17/12/2021 14:42
Juntada de Petição
-
19/11/2021 21:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2021 19:40
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 15:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2021 13:13
Juntada de Petição
-
05/10/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2021 13:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2021 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2021 13:04
Não Concedida a tutela provisória
-
30/09/2021 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2021 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084480-79.2022.4.02.5101
Jeferson da Silva Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 15:07
Processo nº 5084480-79.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jeferson da Silva Peixoto
Advogado: Danielle Marinho de Oliveira Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2025 02:00
Processo nº 5014962-79.2020.4.02.5001
Martinense de Pneus LTDA
Os Mesmos
Advogado: Tiago Davila Esmeraldino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2021 15:58
Processo nº 5014962-79.2020.4.02.5001
Martinense de Pneus LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Milene Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008033-58.2020.4.02.5121
Eliane Maria de Paula
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2021 16:14