TRF2 - 5014962-79.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/06/2025 13:20
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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06/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2025 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014962-79.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARTINENSE DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO DAVILA ESMERALDINO (OAB RS072744) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178
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24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2025 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/11/2024 15:42
Juntada de Petição
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22/06/2023 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2023 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2021 22:27
Juntada de Petição
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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17/12/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2021 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 14:30
Juntada de Certidão
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16/12/2021 12:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2021 12:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/08/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/08/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 50129696620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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