01/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014962-79.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARTINENSE DE PNEUS LTDAADVOGADO(A): TIAGO D'AVILA ESMERALDINO (OAB RS072744) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:17

Determinada a intimação
25/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50149627920204025001/TRF2
13/11/2024 15:07

Juntada de Petição
10/08/2021 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
09/08/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/06/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 233,03 em 25/06/2021 Número de referência: 821632
16/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2021 11:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129696620204020000/TRF2
22/01/2021 17:28

Autos com Juiz para Sentença
22/01/2021 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/01/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2020 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
06/12/2020 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/12/2020 07:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129696620204020000/TRF2
23/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2020 15:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
15/10/2020 18:03

Autos com Juiz para Sentença
15/10/2020 12:50

Juntada de Petição
15/10/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2020 23:32

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50129696620204020000/TRF2
30/09/2020 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2020 15:55

Juntada de Petição
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
17/09/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/09/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 12:40

Não Concedida a Medida Liminar
11/08/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 217,24 em 04/08/2020 Número de referência: 698841
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/07/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 11:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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